Processo 206755/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:55
Autuado em 29/03/2019 16:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 561/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   561/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   561/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SILVIO ANTONIO DAMACENO
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
25/03/2020 09:35 do Protocolo 196997/20
06/03/2020 07:35 AR do ofício OPD - 145/20 - GP
09/10/2019 08:21 Recibo de Petição Intermediária - 684150/19, de 09/10/19 - Protocolo: 684150/19
01/10/2019 10:56 Recibo de Petição Intermediária - 661843/19, de 01/10/19 - Protocolo: 661843/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   145/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 561/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1686/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1450/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2020 22:02 DP  
25/03/2020 15:28 CMEX Informação nº 1690/2020 -
05/02/2020 16:59 DP Informação nº 869/2020 -
30/01/2020 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 145/2020 -
26/11/2019 16:32 S2C Certidão Diversa nº 27/2020 -
26/11/2019 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2020 -
26/11/2019 16:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 561/2019 -
04/11/2019 10:10 GCIZL  
01/11/2019 14:36 SMPJTC  
01/11/2019 10:52 5PC Parecer nº 1028/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
31/10/2019 11:51 SMPjTC  
02/10/2019 11:53 CGM Instrução nº 4267/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
27/08/2019 14:18 DP  
01/04/2019 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1686/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 3079/2019 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1450/2019 -

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